Orientações detalhadas para quem procura apoio em questões relacionadas à identidade de género, abrangendo desde a alteração do nome próprio e da menção do sexo no registo civil, até o acompanhamento psicológico, terapia hormonal e procedimentos cirúrgicos, fornecendo informações essenciais para um processo de afirmação de género seguro e bem-informado.
Alteração do nome próprio e da menção do sexo no registo civil
Com a Lei n.º 38/2018 de 7 de agosto qualquer pessoa de nacionalidade portuguesa e idade igual ou superior a 18 anos tem o direito de afirmar quem é perante o Estado, bastando para isso marcar um atendimento presencial numa Conservatória do Registo Civil e indicar que pretende proceder à alteração do nome e do sexo no registo civil (sem a necessidade de qualquer relatório médico). Para jovens com idades compreendida entre os 16 e os 18 anos esta alteração também pode ser efetuada através da autorização dos seus representantes legais e de um relatório clínico.
É importante ressaltar que nenhuma pessoa pode ser obrigada a fazer prova de que foi submetida a procedimentos médicos, incluindo cirurgias, terapia hormonal, assim como outro tipo de tratamentos, como requisito que sirva de base para a alteração do seu documento.
Acompanhamento psicológico
O acompanhamento psicológico é fundamental no decorrer de todo o processo da pessoa trans, sendo importante perceber como esta se sente face aos desafios que vai enfrentar no decorrer do seu processo de afirmação de género bem como no que diz respeito à sua vida social e pessoal.
Este acompanhamento irá ajudar a compreender melhor quais os passos e decisões a tomar uma vez que cada pessoa é única e tem as suas especificidades, não existindo uma regra a seguir.
Através deste acompanhamento será, também, possível obter o Relatório de disforia de género passado pela equipa multidisciplinar do Transgender Health Institute que reencaminhará a pessoa para a área de endocrinologia, havendo a possibilidade de dar início ao tratamento hormonal.
Terapia Hormonal
A terapia hormonal consiste num tratamento que proporciona o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários desejados, aliviando o desconforto e mal-estar causado pela disforia, tornando a aparência de acordo com a identidade de género pretendida. Esta deve ser individual e adaptada a cada pessoa trans com base no pretendido e na condição médica, ressalvando que a realização desta terapêutica é uma decisão pessoal e que deve ser sempre feita sob acompanhamento de um profissional de saúde.
Na THI existem diversas opções para preservação de fertilidade antes da transição hormonal.
Procedimentos cirúrgicos
A maioria das mudanças físicas, dependendo da medicação, ocorrem durante o período inicial de dois anos, sendo que estas podem ser variáveis consoante o organismo. A terapia hormonal não altera a estrutura óssea mas pode ter limitações e, nesses casos, os procedimentos cirúrgicos fazem toda a diferença.
Alteração do nome próprio e da Menção do sexo no registo civil
Com a Lei n.º 38/2018 de 7 de agosto qualquer pessoa de nacionalidade portuguesa e idade igual ou superior a 18 anos tem o direito de afirmar quem é perante o Estado, bastando para isso marcar um atendimento presencial numa Conservatória do Registo Civil e indicar que pretende proceder à alteração do nome e do sexo no registo civil (sem a necessidade de qualquer relatório médico). Para jovens com idades compreendida entre os 16 e os 18 anos esta alteração também pode ser efetuada através da autorização dos seus representantes legais e de um relatório clínico.
É importante ressaltar que nenhuma pessoa pode ser obrigada a fazer prova de que foi submetida a procedimentos médicos, incluindo cirurgias, terapia hormonal, assim como outro tipo de tratamentos, como requisito que sirva de base para a alteração do seu documento.
Acompanhamento psicológico
O acompanhamento psicológico é fundamental no decorrer de todo o processo da pessoa trans, sendo importante perceber como esta se sente face aos desafios que vai enfrentar no decorrer do seu processo de afirmação de género bem como no que diz respeito à sua vida social e pessoal.
Este acompanhamento irá ajudar a compreender melhor quais os passos e decisões a tomar uma vez que cada pessoa é única e tem as suas especificidades, não existindo uma regra a seguir.
Através deste acompanhamento será, também, possível obter o Relatório de disforia de género passado pela equipa multidisciplinar do Transgender Health Institute que reencaminhará a pessoa para a área de endocrinologia, havendo a possibilidade de dar início ao tratamento hormonal.
Terapia Hormonal
A terapia hormonal consiste num tratamento que proporciona o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários desejados, aliviando o desconforto e mal-estar causado pela disforia, tornando a aparência de acordo com a identidade de género pretendida. Esta deve ser individual e adaptada a cada pessoa trans com base no pretendido e na condição médica, ressalvando que a realização desta terapêutica é uma decisão pessoal e que deve ser sempre feita sob acompanhamento de um profissional de saúde.
Na THI existem diversas opções para preservação de fertilidade antes da transição hormonal.
Procedimentos cirúrgicos
A maioria das mudanças físicas, dependendo da medicação, ocorrem durante o período inicial de dois anos, sendo que estas podem ser variáveis consoante o organismo. A terapia hormonal não altera a estrutura óssea mas pode ter limitações e, nesses casos, os procedimentos cirúrgicos fazem toda a diferença.
